PEC 302/2025, denominada EstruTUR, aprovação em primeiro turno foi unânime ontem na Assembleia Legislativo do RS.
A data de 05 de maio de 2026 passa a integrar um marco relevante para o turismo gaúcho. Após mobilização do trade turístico do Rio Grande do Sul, liderada pelo RSNASCE e pelo G30, e com apoio de diversas entidades e voluntários do setor, foi aprovada em primeiro turno a chamada PEC do Turismo — agora conhecida como EstruTUR.
A proposta representa um avanço estratégico ao posicionar o turismo como eixo permanente de desenvolvimento econômico, ampliando segurança para investimentos e fortalecendo toda a cadeia produtiva.
O que é a PEC do Turismo?
A PEC 302/2025, denominada EstruTUR, é uma proposta de emenda à Constituição estadual que estabelece turismo, cultura e desporto como setores estratégicos permanentes no Rio Grande do Sul.
A aprovação em primeiro turno, ocorrida em 05/05/2026, foi unânime — um sinal claro da relevância e do consenso sobre o papel do turismo na economia gaúcha.
Um dos principais avanços da proposta é a constitucionalização do FUNDETUR, garantindo recursos contínuos e maior previsibilidade para o setor.
Principais pontos da PEC 302/2025;
A EstruTUR traz mudanças estruturais importantes para o turismo no estado:
- Constitucionalização do FUNDETUR,
O Fundo de Desenvolvimento do Turismo passa a ter respaldo constitucional, assegurando a execução contínua de investimentos no setor.
- Segurança jurídica para investimentos,
A proposta cria um ambiente mais estável, favorecendo a atração de investidores nacionais e internacionais, independentemente de mudanças de governo.
- Integração entre turismo, cultura e desporto,
Esses três setores passam a ser tratados como vetores estratégicos integrados, potencializando resultados econômicos e sociais.
- Fortalecimento de segmentos-chave.
A medida amplia o apoio a áreas como:
- Gastronomia regional,
Impactos para o turismo gaúcho;
Com a consolidação da EstruTUR, o Rio Grande do Sul tende a elevar sua competitividade no cenário nacional e internacional. A previsibilidade de recursos e a segurança institucional devem estimular novos projetos, ampliar a qualificação da oferta turística e fortalecer destinos já consolidados.
Além disso, a medida contribui diretamente para o desenvolvimento regional, geração de empregos e valorização das identidades culturais locais — pilares essenciais para o crescimento sustentável do turismo.
Crédito: Portal de Viagem - Fotos G30
